Áreas de atuação

Guiamos as empresas em todo o processo de adequação e transição.

Atuação tributária completa, do planejamento ao contencioso, com a Reforma Tributária do Consumo integrada a cada frente de trabalho.

• Reforma Tributária do Consumo
• Consultoria Tributária e Planejamento
• Contencioso Tributário Administrativo e Judicial
• Recuperação de Tributos
• Saneamento Cadastral de ERP e Validação Fiscal de Catálogos

Contratos que acompanham o negócio.

Contratos redigidos e negociados para proteger o negócio, com atenção aos efeitos da Reforma Tributária.

• Planejamento, redação, revisão e negociação de contratos
• NDA, termos aditivos e distratos
• Cláusulas de adequação à Reforma Tributária

Regras claras entre os sócios preservam a empresa e as relações que a sustentam.

Estrutura societária e governança alinhadas aos interesses dos sócios e à segurança da empresa.

• Consultoria
• Acordo de sócios
• Governança corporativa
• Empresas familiares: estruturação societária, governança e sucessão
• Due diligence

Cada ato societário registrado corretamente e no tempo certo.

Condução dos atos de registro da empresa, da constituição às alterações contratuais e cadastrais.

• Consultoria
• Alterações contratuais e cadastrais

Relações de trabalho bem estruturadas dão segurança à gestão e previsibilidade ao negócio.

Prevenção e defesa nas relações de trabalho, com atenção aos riscos das contratações.

• Contencioso e consultoria
• Defesa em autuações, MP e reclamações trabalhistas
• Contratos PJ e prevenção do risco de pejotização
• Contestação administrativa e judicial do FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
• Recuperação de valores pagos indevidamente

Conflitos tratados com estratégia, na prevenção e no processo.

Atuação consultiva e contenciosa em matéria cível, com estratégia processual definida desde o início.

• Consultoria preventiva e contencioso cível estratégico
• Responsabilidade civil e ações indenizatórias
• Inadimplemento e rescisão contratual, cobrança e execução
• Conflitos societários, dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres

Planejar o patrimônio hoje é decidir como ele será preservado e transmitido amanhã.

Organização patrimonial e imobiliária com leitura tributária, diante das regras atuais e das mudanças trazidas pela Reforma.

• Tributação no planejamento patrimonial e sucessório
• Imóveis na Reforma Tributária
• ITBI, ITCMD e IPTU
• Holding familiar
• Inventário extrajudicial e regularização tributária do espólio
• Locação e venda de imóveis por pessoa física ou jurídica
• Cartórios e Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)
• Saída fiscal do País

Na esfera penal, a primeira resposta costuma definir o rumo do caso.

Defesa da empresa, de sócios e de administradores em matéria penal.

• Crimes contra a ordem tributária e representação fiscal para fins penais
• Resposta a ofícios e tratativas com as autoridades policiais
• Defesa em inquéritos e procedimentos do Ministério Público
• Compliance e governança em matéria penal empresarial

Conformidade regulatória deve ser parte da estratégia do negócio.

Assessoria e consultoria regulatória para empresas.

• Demandas perante agências reguladoras
• Processos administrativos sancionadores perante o Banco Central (BACEN) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
• Proteção de dados pessoais (LGPD)
• Marco Civil da Internet